87% dos comerciantes não participam de discussões sobre importação e exportação

Maior e mais populoso país da América Latina, o Brasil possui 16,9 mil quilômetros de fronteiras terrestres em sua extensão. Além disso, conta com 36 portos públicos, dentre eles o Porto de Santos, o maior da América Latina e que movimenta 29% da balança comercial brasileira.

Apesar da relevância, o dia-a-dia descrito por membros do setor destoa do cenário ideal: para comerciantes e despachantes, falta clareza nas regras alfandegárias, um sistema eletrônico e unificado e uma proximidade entre comerciantes e as autoridades na hora de discutir as melhores políticas para os procedimentos de entrada e saída de mercadorias no país.

Essa é a conclusão do “Estudo de Comércio e Gênero no Brasil”, divulgado nesta terça-feira (8) pelo Banco Mundial e que buscou identificar os desafios enfrentados por homens e mulheres que atuam no comércio exterior no país.

Segundo a pesquisa, 87% dos comerciantes e 70% dos despachantes aduaneiros confirmaram nunca terem sido consultados, ou serem pouco consultados, sobre mudanças nos processos relacionados ao setor. Dentre as recomendações do estudo, está a necessidade de implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (AFC – OMC).

As disposições do acordo garantem uma maior facilidade no trânsito e na liberação de mercadorias em regiões de fronteira, reduzindo custos e estabelecendo procedimentos mais simplificados e transparentes.

Outra necessidade do setor apontada pela pesquisa é a implementação de procedimentos eletrônicos e um maior acesso e compreensão das regras alfandegárias. O levantamento também buscou realizar um estudo de gênero entre os entrevistados, analisando os diferentes cenários para homens e mulheres que atuam no comércio exterior. Apesar de desigualdades estruturais e de gênero no Brasil, as diferenças entre os respondentes beiram 5%.

De acordo com a OMC, empresas exportadoras tendem a oferecer empregos mais estáveis, salários mais altos e melhores condições de trabalho do que o setor interno, informal. Neste sentido, o estudo aponta que políticas de inclusão de gênero no setor contribuem substancialmente na redução da pobreza no Brasil.

Segundo a pesquisa, mulheres no comércio transfronteiriço enfrentam desafios relacionados ao acesso a financiamento e falta de conhecimento sobre os procedimentos específicos do setor, ao passo que acabam arcando com custos de exportação mais elevados e sendo excluídas das redes de distribuição das mercadorias.

Para a pesquisa, o Banco Mundial ouviu 1.500 empresários do comércio exterior e 300 despachantes aduaneiros, no período entre abril e agosto de 2021, por telefone. O estudo recebeu apoio do Programa de Facilitação do Comércio em Países de Renda Média (TFMICs), financiado pelo  Fundo de Prosperidade do Escritório de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento  (FCDO)  do Reino Unido.

Fonte: CNN Brasil